Sinopsis

En un espíritu de integración académica y de conjugación de materias jurídicas en el espacio iberoamericano, la obra «Derecho Transnacional Iberoamericano » nace con un claro propósito de presentar exitosos trabajos de interés para la comunidad jurídica iberoamericana.

En este sentido, los lectores tendrán acceso a temas relevantes en el área del Derecho procesal, Derecho mercantil, Derecho del trabajo, Derecho tributario, filosofía del Derecho, Derecho constitucional, Derecho administrativo, Derecho penal y Derecho internacional, todos elaborados en una acertada relación con el debate actual en torno del Derecho en Iberoamérica y en Europa. Asimismo, el libro es una auténtica obra de actualización transversal, pues posee un registro académico- científico sobre las investigaciones que se desarrollan en las instituciones representadas por sus autores iberoamericanos.

Índice

Prefacio

Resolución alternativa de conflictos en materia de consumo, Lorenzo M. Bujosa Vadell

La unión financiera y el sistema europeo de supervisión financiera: la «cuarta» libertad constitutiva del mercado comunitario, Fábio da Silva Veiga y João Vieira dos Santos

Legislación de emergencia ante el terrorismo yihadista: el ejemplo francés, Alicia González Monje

A globalização tributária. O dever fundamental de pagar imposto e o direito fundamental de acesso a novas tecnologias, Carla Eugenia Caldas Barros y Ramon Rocha Santos

Tributação indutora e desenvolvimento da região nordeste brasileira. Extrafiscalidade à luz dos direitos humanos, Evilásio Galdino y Thiago Oliveira

Harmonização fiscal como elemento sine qua non do aprofundamento das componentes federativas do sistema de integração europeu. A caminho de uma União Política, Francielle Vieira Oliveira y Rui Miguel Zeferino Ferreira

A proteção internacional dos direitos humanos à luz do controle de convencionalidade no direito interno brasileito. Análise de sua localização perante o sistema constitucional, Sérgio Roberto de Abreu

Banóptico a exceção em tempos securitários, Augusto Jobim do Amaral y Fernanda Martins

Beneficios sociales a través del derecho de propiedad. Una comparativa entre la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y la Corte Europea de Derechos Humanos, Rodrigo Andrés Poyanco Bugueño

As declarações de direitos como instrumento de garantia transnacional dos direitos humanos, Maria Manuela Magalhães Silva

A proteção previdenciária dos trabalhadores que migram para outros países durante a vida laboral, Fábio Augusto Junqueira de Carvalho y Zélia Luiza Pierdoná

A governança transnacional para a proteção do meio ambiente na atual sociedade da informação, Gabriela Soldano Garcez

Novas alternativas ao exercício da democracia tradicional. A democracia participativa, Rubén Miranda Gonçalves

Hidrocarbonetos não convencionais e a proteção transnacional dos tribuinais internacionais. Um estudo sob a ótica dos direitos humanos, Alexandre Ricardo Machado y Meilyng Leone Oliveira

Direitos autorais coletivos. A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodoversidade e a incompatibilidade do sistema de patentes, Flavia Lucia Moscal de Britto Mazur

O criminal compliance como instrumento de prevenção ao crime de branqueamento de capitais na esfera transnacional, Misael Neto Bispo da França y Luís Eduardo Lopes Serpa Colavolpe

Trabalho escravo de imigrantes. Um estudo de caso na produção têxtil no Brasil, Flávio Alexandre Luciano de Azevedo y Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva

A tutela inibitória coletiva e o direito humano ao meio ambiente equilibrado, Gisele Bonatti

El interés superior del menor como concepto jurídico indeterminado, Emilia Santana Ramos

El sentido del derecho a la educación como derecho social, Antonio Tirso Ester Sánchez

A responsabilidade internacional do estado no sistema interamericano: as medidas de reparação e o dever de adotar medidas de direito interno, Lucas Moreira Alcici

Arbitragem online em conflito de consumo em Portugal. A problemática da competência territorial nos centros de arbitragem, João Pedro Leite Barros

Mínimo social em john rawls: concepção, críticas e reformulação, Thiago Santos Rocha

Os critérios de arbitrabilidade de litígios que envolvem a administração pública no Brasil e em Portugal: um estudo comparado dos critérios de arbitrabilidade nos ordenamentos brasileiro e português no período anterior ao regime atual, Artur de Sousa Carrijo

A eficácia jurídica dos limites materiais da revisão constitucional no sistema portugués, Nara Furtado Lancia

Compliance y prevención de los delitos de blanqueo de capitales y corrupción en el espacio transnacional, Juan Ignacio Leo Castela

A nova abordagem dos países do mercosul ao investimento internacional: o novo protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intramercosul, Jorge Augusto Marques Gonçalves

La previsión corporativa del arbitraje como control de la relación de causalidad en la gestión de los riesgos nanotecnológicos, Daniela Pellin

A jurisdição no sistema interamericano de direitos humanos e sua recepção no sistema legal brasileiro: a aplicação de norma internacional como ferramenta de progresso estrutural do estado, Matheus Mello Nobre de Jesus